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TRE cita “desequilíbrio” e manda seguir ação que pode cassar prefeito de VG

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VÁRZEA GRANDE

A juíza membra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Clara da Mota Santos Pimenta Alves, extinguiu sem julgamento de mérito um agravo de instrumento no qual o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), questionava a decisão do juízo da 20ª Zona Eleitoral de autorizar a inclusão de testemunhas em uma ação que o acusa de suposta compra de votos na eleição de 2020. A decisão dada no dia 27 deste mês foi publicada na sexta-feira (29) no Diário da Justiça.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é de autoria da coligação “Várzea Grande Pode Mais”, encabeçada pelo candidato derrotado a prefeito de Várzea Grande, o empresário Flávio Vargas, o “Flávio da Frical”, que somou 44.176 votos. A defesa de Baracat argumentava que no dia 19 de outubro de 2021, foi autorizado pelo juiz de primeiro grau a inclusão de novas testemunhas na audiência que será realizada no dia 2 de dezembro.

Essa inclusão representaria um tratamento privilegiado aos autores da ação, o que não teria justificativa legal. Por outro lado, a magistrada, ao extinguir o agravo de instrumento, ressaltou que a decisão de incluir novas testemunhas não configura uma teratologia, ainda mais porque a ação apura a suspeita de compra de votos que possa ter gerado desequilíbrio na eleição a prefeito de Várzea Grande.

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Daí a importância de ouvir o máximo de testemunhas para que possa se aproximar da verdade real do processo. “Trata-se de uma AIJE proposta em face do prefeito eleito de Várzea Grande/MT, com possíveis reflexos no resultado da eleição majoritária 2020. Daí se extrai a grande importância do feito, e é de se elogiar que o Juízo tenha intenção de ouvir o máximo de testemunhas possíveis, desde que tenham sido arroladas no tempo e modo oportuno pelo autor, como ocorreu na espécie”, diz um dos trechos da decisão.

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Várzea Grande Está Entre as Cidades Com Menor Índice De Focos de Calor.

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Várzea Grande encerrou o ano de 2021 entre os três municípios, sob atuação do Comando Regional 1 do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, a registrar o menor número de focos de incêndios urbanos. Conforme balanço apresentado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) e a corporação, os registros passaram de 48 em 2020 para 33 no ano passado, queda anual de 31,25%.

Em 2021, ainda antes do início da temporada de estiagem – que é crítica entre julho e setembro no Estado – a prefeitura e o Corpo de Bombeiros revalidaram a parceria, por meio do projeto de Prevenção e Combate à Incêndios em terrenos urbanos, o PrevQueimadas. “Diante dos resultados satisfatórios já contabilizados em 2020, renovamos a dobradinha de atuação e vamos seguir juntos no combate aos incêndios urbanos. Não temos dúvidas de que o projeto contribuiu para a melhoria da qualidade do ar e segurança à população e ao patrimônio público e privado, nesse período crítico, na medida em que reduziu o tempo resposta, no combate aos pequenos focos de incêndio, na área urbana”, frisou o prefeito Kalil Baracat, que reassumiu o Executivo hoje (24), após duas semanas.

Segundo o balanço, 52% das ocorrências de incêndios em vegetação – durante o período proibitivo – em Várzea Grande, foram realizadas por meio de viaturas e brigadistas do PrevQueimadas. Ainda conforme o 2ª Batalhão, “com o incremento dos recursos do Projeto, o número de ocorrências de incêndios em vegetação, em Várzea Grande, aumentou em 26% na comparação entre os resultados de 2020 e 2021”.

O titular da SEMMADRS, Célio Santos, aponta que nunca é demais lembrar que todo grande incêndio começa com um pequeno foco de calor. “A prefeitura disponibilizou duas caminhonetes equipadas com reservatório de água e um caminhão pipa, com motorista e combustível, insumos decisivos para a obtenção desses resultados. Em 2022 estaremos juntos novamente”.

Santos frisa ainda que embora a Prefeitura Municipal de Várzea Grande esteja atuando ao longo do ano com grande rigor na fiscalização dos terrenos urbanos, como forma de impedir o acúmulo de lixo e, consequentemente, “de combustível para as queimadas”, a ação integrada faz toda a diferença na hora de combater os incêndios. “O tempo de resposta é menor e a atuação é impetrada por especialistas, que são os militares do Corpo de Bombeiros, com suporte do Município”.

Acorizal e Jangada lideram as baixas sobre o número de focos de calor com dois e oitos apontamentos, respectivamente. O Comando atua nos 11 municípios que formam a região Metropolitana de Cuiabá.

‘VG SEGURA’ – As parcerias entre a Prefeitura Municipal de Várzea Grande e o Corpo de Bombeiros não se restringem ao combate às queimadas. No programa ‘VG Segura’, os bombeiros formam brigadistas contra incêndios e primeiros socorros em órgãos públicos e grandes empresas. No âmbito municipal 200 servidores passaram pela capacitação. Atualmente, em cada escola ou creche, há um profissional formado pelo programa.

O 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Várzea Grande, é referência em busca e resgate com cães, tendo parte de canil atuado na tragédia de Brumadinho (MG), quando os cães ficaram cerca de 100 dias em atuação.

 

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