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ANS instaura direção técnica que vai apurar conduta da Prevent Senior

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (13) a instauração do regime especial de direção técnica na operadora Prevent Senior, acusada de exigir que profissionais receitassem medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19 sem o conhecimento dos pacientes. A medida pressupõe que um agente acompanhará procedimentos da empresa in loco para identificar ações que coloquem em risco a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários dos planos.

Em nota, a ANS informa que a decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada. O comunicado também reiterou que a empresa tomou conhecimento das denúncias contra a Prevent Senior por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades associadas à gestão da pandemia de covid-19. “É importante esclarecer que não se trata de uma intervenção, pois a ANS não interfere na gestão da operadora, mas de um acompanhamento com análises permanentes de informações e definição de metas a serem cumpridas pela operadora”, acrescenta o texto.

Em um dossiê entregue à CPI e em depoimentos, médicos que trabalhavam para a operadora relataram que medicamentos ineficazes contra a covid-19, como ivermectina e hidroxicloroquina, eram ministrados sem comunicação aos pacientes. Eles também disseram que foram realizados estudos sem as devidas autorizações, que houve alteração de prontuários e atestados de óbito e que os profissionais eram orientados a trabalhar mesmo se estivessem infectados. Uma investigação também foi aberta no Ministério Público de São Paulo. 

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Quando prestou depoimento na semana passada, o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, já havia informado que a agência não tinha conhecimento a respeito das denúncias. As questões relatadas não apareceram nos monitoramentos. “A ANS regula as operadoras de planos de saúde e não atua dentro de hospitais. Essa atividade é desempenhada por outros órgãos que atuam no setor de saúde, como os órgãos de vigilância sanitária e os conselhos federal e regionais de medicina”, diz a agência.

A ANS afirma ainda que atua na definição de procedimentos e eventos em saúde que devem ter cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde regulamentados, mas não está entre suas atribuições legais autorizar ou vedar procedimentos médicos de caráter experimental.

“Não existe, no arcabouço da saúde suplementar, nenhuma norma que impeça que a operadora disponibilize os medicamentos do chamado kit covid aos seus beneficiários, em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e/ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Tal proibição só ocorreria se houvesse uma determinação por parte do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e/ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibindo o uso experimental destes medicamentos e a sua prescrição para esta finalidade”, diz a nota.

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Segundo a agência, já foram lavrados dois autos de infração para a Prevent Senior: um por falta de comunicação aos beneficiários sobre o uso dos medicamentos e outro por cerceamento à atividade do prestador de serviços. “Todas as informações levantadas estão sendo analisadas para que a agência tenha os subsídios necessários para a adoção das medidas adequadas. Também nesse sentido, cabe aqui uma palavra de tranquilidade aos quase 540 mil beneficiários da Prevent Sênior, quanto à continuidade e garantia da prestação de serviços de saúde suplementar contratados”, finaliza a ANS.

A Agência Brasil tentou contato com a Prevent Senior, mas não obteve retorno.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Vacina de reforço tem eficácia de 95,6%, diz Pfizer-BioNTech

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Uma dose de reforço da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech é eficaz em 95,6% dos casos sintomáticos da doença, mostra estudo feito pelos dois laboratórios e publicado hoje (21).

O ensaio clínico de fase 3, realizado em “10 mil pessoas com mais de 16 anos”, demonstra “eficácia de 95,6%” e um “perfil de segurança favorável”, de acordo com comunicado.

“São os primeiros resultados de eficácia de um ensaio amplo para testar o reforço da vacina contra a covid-19”, disseram as duas empresas.

O estudo foi feito no período em que a variante Delta se tornou a principal a circular.

“Esses resultados demonstram, mais uma vez, a utilidade dos reforços para proteger a população contra a doença”, afirmou Albert Bourla, diretor-geral da Pfizer, citado no comunicado.

A idade dos participantes ficou em torno dos 53 anos.

Os resultados serão submetidos às autoridades de regulação “logo que seja possível”, acrescentaram as fontes.

Vários países já autorizaram a administração de uma dose de reforço contra o novo coronavírus para estimular a imunidade das pessoas vacinadas, que costuma baixar ao fim de vários meses, conforme estudos.

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Nos Estados Unidos, os peritos da Agência de Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) defenderam, no final de setembro, uma terceira dose da Pfizer/Biontech para determinadas populações de risco, como os maiores de 65 anos.

“Os dados disponíveis sugerem imunidade em baixa em algumas populações inteiramente vacinadas”, justificou a chefe interina da FDA, Janet Woodcock.

Na Europa, a Agência dos Medicamentos (EMA) aprovou, no início do mês, de forma mais ampla, o princípio de uma terceira dose da Pfizer/Biontech para os maiores de 18 anos, deixando aos estados a escolha mais precisa sobre as populações elegíveis.

A França, por exemplo, começou a administrar essa dose de reforço a alguns grupos da população: aos mais idosos (seis meses após a vacinação) e a pessoas com sistema imunológico frágil.

Outros governos estão indo mais longe: em Israel, a terceira dose está disponível a partir dos 12 anos de idade, cinco meses após a vacinação.

O tema da terceira dose reacendeu, entretanto, a questão das desigualdades entre países ricos e pobres, quando o acesso à primeira dose da vacina continua muito limitado em algumas regiões do mundo, especialmente na África.

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Em Portugal, depois de o país ter atingido a meta de 85% da população totalmente vacinada, em 9 de outubro, está sendo administrada a terceira dose da vacina contra a covid-19, com prioridade para idosos com 80 anos ou mais e moradores de abrigos que necessitam de cuidados contínuos, abrangendo, nesta fase, as pessoas com 65 anos ou mais.

Na segunda-feira, foi iniciada a aplicação simultânea das vacinas contra a gripe e a covid-19 em Portugal continental, com a previsão de vacinar cerca de 2 milhões de pessoas.

Fonte: EBC Saúde

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