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Rosa Weber inicia transição para presidir STF durante as eleições

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Ministra Rosa Weber, do STF
Nelson Jr. /STF – 09.09.2020

Ministra Rosa Weber, do STF

Com posse marcada para o dia 9 de setembro, a ministra Rosa Weber começou os preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupada atualmente por Luiz Fux. Ela tem se aconselhado com ministros de quem é mais próxima, já definiu os nomes dos ocupantes de alguns dos cargos mais importantes na estrutura do tribunal e deu início ao processo de transição com reuniões periódicas.

A mais discreta dos magistrados da Corte chegará à presidência menos de um mês antes das eleições gerais e, de saída, terá como desafio manter o bom ambiente institucional durante o pleito — a Corte, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é alvo de ataques frequentes do presidente Jair Bolsonaro.

Na preparação para a tarefa, Rosa tem se cercado dos seus. Ela se aproximou ainda mais dos ministros com os quais tem mais afinidade: Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do STF na gestão dela, e Edson Fachin, atual presidente do TSE. Há duas semanas, ela os recebeu para um jantar em sua casa. Também estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes, que vai substituir Fachin no comando do TSE pouco antes das eleições, e outra magistrada do Supremo, Cármen Lúcia, ex-presidente da Corte. Ela e Rosa vêm trocando experiências.

No campo prático, já houve cerca de 20 reuniões de transição entre a equipe da ministra e a do atual presidente do STF. Também comparecem aos encontros representantes de 11 assessorias e das 11 secretarias do tribunal. Como é de praxe, Rosa e Fux não participam e delegam a função a seus principais assessores.

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A quatro meses da posse, a futura chefe do Poder Judiciário já definiu que o secretário-geral do STF será Estêvão Waterloo. Ele desempenhou o mesmo papel no TSE quando a magistrada era a presidente daquele tribunal, em 2018. Waterloo vai comandar o setor que atua na elaboração da pauta de julgamentos, na coleta de informações dos gabinetes dos ministros e na distribuição de processos.

Colegas sugerem ‘diálogo’

Já a direção-geral ficará a cargo do atual chefe de gabinete da ministra, Miguel Piazzi. Sob seu guarda-chuva estarão tarefas administrativas e operacionais da Corte, como ordenamento de despesas e ocupação de cargos.

Em outra posição cada vez mais estratégica, diante da escalada de ataques à Corte, a Secretaria de Segurança do STF não deverá sofrer mudanças imediatas. A ministra tende a deixar à frente do setor o atual titular, Marcelo Schettini. Ele reforçou a proteção ao tribunal e atuou diante das ameaças nos eventos do 7 de Setembro de 2021.

Avessa à imprensa e a redes sociais, Rosa é conhecida por só se manifestar nos autos dos processos. Dois ministros do STF ouvidos reservadamente nutrem pouca expectativa de que haja mudança radical de comportamento da colega. Um deles diz torcer para que a experiência à frente do TSE tenha mostrado à ministra que a presidência exige maior traquejo político e que uma postura fechada pode levar a um isolamento indesejado. Esse ministro acredita que “o caminho é o diálogo”.

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O professor Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, lembra que a ministra ocupará uma cadeira de maior exposição e, inevitavelmente, precisará se posicionar em nome do Poder que comandará:

“Rosa vai ser presidente durante um período eleitoral com tendência a acirramentos. Com isso, naturalmente, será colocada em uma posição institucional diferente, em que terá de falar pelo tribunal.”

Oriunda da Justiça do Trabalho, Rosa deve levar à pauta de julgamentos temas caros a ela, como ações envolvendo direitos humanos e questões trabalhistas. Aos 73 anos, a ministra deve ser a próxima integrante da Corte a pendurar a toga, ainda durante o exercício da presidência. Pelas regras vigentes, a aposentadoria compulsória dos membros do STF ocorre aos 75 anos, que ela completará em outubro de 2023.

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Eleição: Ciro Gomes faz caminhada pela zona leste de São Paulo

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Ciro Gomes em São Paulo
Reprodução Twitter Ciro Gomes 16/08/2022

Ciro Gomes em São Paulo

Com a largada oficial do período de campanha eleitoral, o  candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) iniciou nesta terça-feira (16) o corpo a corpo com os eleitores, em uma caminhada às 7h em Guainases, uma comunidade da Zona Leste de São Paulo. O presidenciável conversou com moradores e comerciantes e apresentou planos de governo.

Entre outros pontos, Ciro Gomes disse que, se eleito, vai instituir o programa Renda Mínima, que consiste no pagamento médio de R$ 1 mil para famílias brasileiras abaixo da linha da pobreza. O programa englobará os pagamentos feitos por outros programas já existentes como o Auxílio Brasil, o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros de transferência de renda.

Segundo o Mapa da Nova Pobreza, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e divulgado em julho, 29,6% da população total do país se encontram abaixo da linha de pobreza. Os dados, disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), mostram que o contingente de pessoas com renda familiar per capita de até R$ 497 mensais atingiu 62,9 milhões de brasileiros em 2021.

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“Garantir o direito de comer do nosso povo é dever do Estado. O projeto de Renda Mínima para toda população na linha de pobreza, vai permitir isso”, disse Ciro.

A proposta de campanha do presidenciável cita também reforma tributária, para garantir recursos ao programa de renda mínima. Inicialmente, a agenda de Ciro previa uma conversa com comerciantes na região do Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, na tarde desta terça-feira.

O compromisso, entretanto, foi alterado e o candidato deve embarcar para Brasília, onde acompanhará a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão solene, marcada para ter início as 19h, o ministro Ricardo Lewandowski também será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som.

Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.

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Fonte: IG Política

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