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CPI do MEC: se instalada, líder do governo diz que vai recorrer ao STF

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Senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo
Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ ), admitiu que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a CPI do MEC , apresentada nesta terça-feira pela oposição, seja instalada.

O senador governista argumenta que há outros pedidos de abertura de comissões parlamentar de inquérito que aguardam ser abertas. Mais cedo, Portinho e o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram um requerimento solicitando que a ordem cronológica de pedidos de aberturas dos colegiados seja respeitada.

O pedido dos senadores aliados do  presidente Jair Bolsonaro (PL) foi feito minutos após o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolar o pedido de abertura da comissão que quer investigar suspeitas de corrupção no MEC durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, alvo de operação da Polícia Federal na semana passada.

“Sempre há [possibilidade de recorrer ao STF]. E dessa vez Randolfe não está correndo sozinho, como na CPI da Covid”, disse Portinho ao GLOBO.

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No ano passado, para abrir a CPI da Covid, a oposição recorreu ao Supremo para que a Corte obrigasse a abertura da comissão. A decisão do STF foi acatada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que segurava a instalação do colegiado.

Há três CPIs que foram apresentadas antes da oposição protocolar o pedido de comissão hoje: uma do próprio Portinho, que pretende investigar obras paradas do MEC em governos passados; uma de Eduardo Girão, sobre a violência nos estados do Norte e Nordeste do país, e uma de Plínio Valério, sobre a atuação de ONGs na Amazônia.

“Chega de furar fila. Os 27 senadores lá [da oposição] valem igual aos 27 senadores que pediram as outras três CPIs na frente. Duas já lidas e que aguardam instalação desde 2019”, disse Portinho.

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O senador afirmou que comunicou a Pacheco sobre o requerimento que iria apresentar, caso a oposição protocolasse o pedido da CPI do MEC. No entanto, apesar da movimentação dos governistas, Pacheco não deve acatar o pedido de Portinho, já que o regimento interno do Senado não obriga que as CPIs sejam instaladas pela ordem que foram apresentadas.

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Fonte: IG Política

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Presidenciável Ciro Gomes faz caminhada pela zona leste de São Paulo

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Com a largada oficial do período de campanha eleitoral, o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) iniciou nesta terça-feira (16) o corpo a corpo com os eleitores, em uma caminhada às 7h em Guainases, uma comunidade da Zona Leste de São Paulo. O presidenciável conversou com moradores e comerciantes e apresentou planos de governo.

Entre outros pontos, Ciro Gomes disse que, se eleito, vai instituir o programa Renda Mínima, que consiste no pagamento médio de R$ 1 mil para famílias brasileiras abaixo da linha da pobreza. O programa englobará os pagamentos feitos por outros programas já existentes como o Auxílio Brasil, o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros de transferência de renda.

Segundo o Mapa da Nova Pobreza, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e divulgado em julho, 29,6% da população total do país se encontram abaixo da linha de pobreza. Os dados, disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), mostram que o contingente de pessoas com renda familiar per capita de até R$ 497 mensais atingiu 62,9 milhões de brasileiros em 2021.

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“Garantir o direito de comer do nosso povo é dever do Estado. O projeto de Renda Mínima para toda população na linha de pobreza, vai permitir isso”, disse Ciro. A proposta de campanha do presidenciável cita também reforma tributária, para garantir recursos ao programa de renda mínima.

Inicialmente, a agenda de Ciro previa uma conversa com comerciantes na região do Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, na tarde desta terça-feira. O compromisso, entretanto, foi alterado e o candidato deve embarcar para Brasília, onde acompanhará a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sessão solene, marcada para ter início as 19h, o ministro Ricardo Lewandowski também será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral.

Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som. Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.

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Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política Nacional

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