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Assembleia vai discutir teletrabalho em audiência pública proposta por Barranco

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Foto: JLSiqueira e Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quinta-feira (2) uma audiência pública, na sede do Legislativo estadual, em Cuiabá, para discutir a modalidade de teletrabalho como uma das formas de cumprimento da jornada de trabalho com relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2021.

De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), o requerimento para a realização da audiência foi motivado após a Mensagem nº 159/2021 do governo estadual, não definir quem custeará os gastos dos servidores, a carga horária a ser cumprida e o direito de uso de imagem, por exemplo. Com vistas a sanar essas lacunas, os deputados desenvolveram o PLC 47/2021, que traz diretrizes e regras mais explícitas a serem seguidas, tanto pelos contratados quanto pelos contratantes. O PLC foi aprovado em primeira votação e segue tramitando na Casa de Leis.

“Um assunto tão importante e necessário como esse não pode ser decidido por um “grupinho” de pessoas em uma sala, e sim discutido com toda a população impactada diretamente com tamanha decisão, além de especialistas no assunto e autoridades competentes. Precisamos de uma debate límpido com todas as classes da nossa sociedade. É por isso que requeremos essa audiência pública”, justificou Barranco.

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Diversas autoridades, institutos, associações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras foram convidadas à participarem da discussão, como: o Sintep, Sinterp, Sindspen, Unemat, TCU, TCE, MPT, além do governador Mauro Mendes e todos os representantes de suas secretarias de estado.  

Teletrabalho

O Código do Trabalho define teletrabalho como “a prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa do empregador, e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação”. Estes três requisitos de aplicação do regime de teletrabalho são cumulativos. Este é o caso típico do trabalhador que, em vez de prestar o seu trabalho nas instalações da empresa, fá-lo a partir de casa, por exemplo, recorrendo a um telefone ou a um computador com ligação à Internet. Isso não significa, porém, que o teletrabalhador tenha menos direitos do que os colegas que trabalham no regime “normal”.

Apesar do crescimento dessa modalidade estar ocorrendo ao longo dos anos, o seu “boom” veio, infelizmente, com o colapso e o isolamento das pessoas devido ao alto número de infecção e mortes pelo Covid-19. Segundo a plataforma Teams, da Microsoft, somente no período de 11 à 18 de março de 2020, 12 milhões de pessoas se cadastraram no programa.

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Fonte: ALMT

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Emenda parlamentar garante ambulância para Poconé

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A cidade de Poconé completou 241 anos na sexta-feira (21), e de presente ganhou mais uma ambulância. O veículo foi adquirido com emenda parlamentar do deputado Wilson Santos (PSDB) e será utilizado no transporte de pacientes graves para a capital.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Vilma Regina Figueiredo Arruda, Poconé contava apenas com cinco veículos para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o hospital municipal e a Secretaria de Saúde . Vilma Arrruda frisou que todos os dias cerca de quatro pacientes, com risco de morte ou necessidade de exames mais complexos, são transportados para Cuiabá.
“Fazemos em média 120 viagens por mês à capital e precisamos constantemente de ambulâncias novas e bem equipadas. Agradecemos ao deputado Wilson por mais uma vez ter ajudado o município de Poconé. Agora, temos seis veículos para atender nossa população com segurança”, disse.
A emenda foi solicitada pelo vereador Itamar Lourenço (PSB). Ele fez questão de ressaltar a importância do relacionamento suprapartidário entre legisladores municipais e deputados.
“É muito importante frisarmos que o bom legislador é aquele que não se apega a sigla partidária. O deputado Wilson Santos é um parlamentar que consegue agregar políticos de diferentes partidos para atender a sociedade. Creio que a política tem que seguir este caminho. Fizemos a requisição e fomos prontamente atendidos. Por isso, só tenho a agradecer”.
O prefeito Tatá Amaral (DEM) destacou a iniciativa e disse que desde 1990, quando era deputado federal, Wilson Santos ajuda a cidade.
“O deputado Wilson Santos tem nos ajudado muito. Além desta ambulância, ele destinou recursos para a compra de um equipamento de ultrassom para nossa cidade. Desde a época em que era deputado federal ele tem olhado com carinho, atenção e respeito para o município de Poconé e pra nossa gente”.
“A saúde é o bem mais precioso que temos. Fico feliz em atender a população de Poconé mais uma vez. Gente humilde e acolhedora que sempre me recebeu de braços abertos e que apoia nosso trabalho. Quando concorri a deputado federal, em 1990, fui o candidato mais votado na cidade. Muito obrigado, contem sempre comigo”, declarou o deputado Wilson Santos.

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Fonte: ALMT

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