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Seplag promove ciclo de inovação com foco no serviço público

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Promover a cultura de inovação no Poder Executivo estadual, facilitar a compreensão dos servidores sobre o que é intraempreendedorismo e inovação no serviço público, e dar maior visibilidade a servidores e projetos inovadores. Com foco nesses três objetivos, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) inicia, nesta quinta-feira (17.03), o projeto GentInova, o 1° Ciclo de Conversas Online organizado pelo Sistema Central de Inovação em Práticas Públicas (Sinova) de Mato Grosso.

A estreia do projeto acontecerá com a realização da live “Mulheres na inovação” e terá como convidada especial a superintendente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), Lecticia Figueiredo, que irá falar sobre os desafios de inovar no serviço público. O evento será realizado via Google Meet e transmitido ao vivo pelo canal da Seplag-MT no YouTube, às 10h. Clique aqui para acompanhar pelo Google Meet.

A ação tem como público-alvo todos os servidores públicos do Executivo estadual e faz parte de uma série de outros eventos idealizados, para este ano, pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, por meio da Superintendência de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas.

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“Nosso objetivo é conectar pessoas e instituições públicas e privadas para atuarem de forma coletiva e colaborativa e com vistas ao desenvolvimento da inovação e do intraempreendedorismo público de maneira sistemática e acelerada no Governo”, afirmou Basílio Bezerra, titular da Seplag, órgão central do Sinova.

De acordo com os organizadores do projeto GentInova, seguindo a mesma proposta adotada nas realizações anteriores, o público pode aguardar para este evento pela participação de especialistas reconhecidos em suas áreas e por abordagens de temas variados a partir de suas experiências.

“Como não poderia ser diferente neste mês de celebração da mulher, abrimos esse ciclo dentro da temática ‘Mulheres na inovação’, exaltando a figura feminina em áreas tradicionalmente ocupadas por homens e com uma convidada para lá de especial que é a Lecticia Figueiredo”, ressaltou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Sandro Brandão.

Confira mais informações sobre essa e outras ações do Sinova-MT. Clique aqui para ter acesso ao Instagram do Sinova.

Fonte: GOV MT

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Entes debatem regularização fundiária em Cuiabá

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Os integrantes da Comissão de Assuntos Fundiários de âmbito Municipal da Comarca de Cuiabá entre eles o Poder Judiciário seguem trabalhando em prol da regularização fundiária da capital. Eles se reuniram nesta quinta-feira (18.08), no Fórum de Cuiabá, para debater diversos assuntos, entre eles a não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos imóveis que vão ser objeto de regularização fundiária em seu primeiro título.
 
Segundo o juiz e coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários, João Bosco Soares da Silva, atualmente a Comissão está concluindo o trabalho de regularização fundiária em alguns assentamentos da capital. “Foi uma reunião bastante produtiva, na qual conseguimos um pronunciamento formal da Prefeitura para gratuidade do ITBI na primeira titulação dos assentamentos. A Prefeitura verá ainda como fará para que a Secretaria siga com essa incidência, podendo ser por meio de um ato normativo na Secretaria Municipal de Fazenda”, contou.
 
Outra deliberação destacada pelo vice-coordenador da Comissão, Carlos Roberto Barros de Campos, é a realização de uma nova reunião técnica com representantes municipais e estaduais, entre eles a Prefeitura, Secretaria do Meio Ambiente, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e o Poder Judiciário. “Um dos pontos que ainda será necessário avançar é na regularização do bairro Três Poderes e Altos da Boa Vista, que são duas áreas do Estado, mas que precisam da aprovação do munícipio em relação ao projeto urbanístico. Então essa nova reunião debaterá justamente isso”.
 
A procuradora chefe da Procuradoria de Assuntos Fundiários, Ambientais e Urbanísticos, Patrícia Cavalcanti Albuquerque, complementou que resolvida essa parte será expedida a Certidão de Regularização Fundiária. “Importante que tanto Município quanto o Estado se atentem as suas competência e busquem em consonância com a legislação o bem maior, o interesse público da coletividade em relação aos bens que vão ser regularizados. Muitas dessas área são públicas e precisam contemplar algumas exigências para serem destinadas a regularização fundiária como constar a destinação de equipamento comunitário e área verde”, pontuou.
 
Participaram da reunião ainda o Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, João Gustavo Ricci Volpato, a coordenadora técnica de Regularização Fundiária da SMHARF, Joelma de Souza Siqueira, o promotor de Justiça, Carlos Gomes da Silva, o diretor da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Manuel Gomes da Silva, a representante do 2º Ofício de Cuiabá, Thayna de Arruda Rodrigues, a tabeliã substituta do 5º Ofício de Cuiabá, Milena Rondon Luz, o tabelião substituto do Cartório do 6º Ofício de Cuiabá, José Pires Miranda de Assis, a representante do Cartório do 7° Ofício de Cuiabá, Nizete Asvolinsque, a tabeliã do cartório da Guia, Ana Maria Calix Moreno, o presidente do Intermat, Marcianne Cristinne Quixabeira dos Santos Rosa e o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Robinson Pazetto Junior.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto horizontal colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma mesa em formato de L.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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