Projeto de Lei nº 6.765/21
Prefeito sanciona lei criando o ‘Dia em Memória às Vítimas do Coronavírus’
CIDADES

O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou o Projeto de Lei nº 6.765/21, aprovado pela Câmara de Cuiabá, que visa homenagear as vítimas da pandemia da Covid-19. A normativa, divulgada na Gazeta Municipal desta sexta-feira (14) institui no calendário oficial do município, o Dia em Memória às Vítimas do Coronavírus, que será anualmente no dia 16 de Abril.
Sensível à causa e com postura solidária desde que a crise sanitária se instalou, o Chefe do Executivo não tem medido esforços e vem tomando todas as medidas necessárias para o melhor enfrentamento da doença. O prefeito reitera que esta é uma alternativa solidária e humanizada, encontrada pela Prefeitura de Cuiabá em sempre lembrá-las.
“A perda de um familiar ou de alguém próximo é sempre algo muito difícil para todos nós, deixando, muitas vezes, famílias despedaçadas com a perda de seus pais de famílias, mães, filhos, avós, avôs. Então fica aqui, a nossa sincera homenagem a cada cuiabano. Que Deus dê força para que vocês possam superar este momento e seguir em frente na esperança que dias melhores estão por vir e tudo isso vai passar”, disse Emanuel.
A costureira e dona de casa, Marilene Fontoura, moradora do bairro Parque Cuiabá, na Capital, há 27 anos, conta que já perdeu muitos amigos e parentes. Recentemente um sobrinho e cunhado não resistiram à luta.
“É muito complicado, não dá para explicar a dor. Perdi colegas, sobrinho, cunhado, conhecidos. Não é fácil, só quem passa por isso sabe a dor que a falta que a pessoa que se foi, faz”, lamentou.
Marilene aproveitou ainda para reforçar a importância dos cuidados preventivos da Covid-19, como por exemplo, isolamento social, uso de máscara facial, álcool em gel, bem como o distanciamento coletivo, comportamentos que ela considera de suma importância para a proteção da saúde.
Desde a abertura da vacinação em massa da população na cidade, mais de 900 mil pessoas já foram imunizadas, o que abrange a primeira, segunda e terceira dose. Na segunda-feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) abriu o cadastro para que crianças entre 5 e 11 anos possam tomar os imunizantes.
LEI Nº 6.765 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO
MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inserido no calendário oficial do Município de Cuiabá o dia em memória
às vítimas do CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Cuiabá, que será lembrado,
anualmente no dia 16 de abril.
Art. 2º As autoridades municipais apoiarão a realização de atos públicos, em memória
às vítimas do Coronavírus.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2022.
EMANUEL PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL

CIDADES
AMM completa 39 anos de fundação e comemora conquistas para os municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemora nesta quarta-feira, 4 de maio, 39 anos de fundação. Ao longo dos anos a instituição fortaleceu a sua atuação municipalista e celebra quase quatro décadas de lutas, conquistas e vitórias em defesa dos municípios. Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.
A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o principal papel da instituição é buscar mais recursos para os entes municipais, defender os municípios em todas as esferas de governo, perante os poderes constituídos, visando garantir mais autonomia e representatividade aos entes locais. “Nesses 39 anos a AMM tem defendido os municípios e, principalmente, o interesse dos cidadãos, que são diretamente contemplados com o trabalho desenvolvido pelos prefeitos”, frisou, destacando que boa parte das obras que são executadas nas cidades de Mato Grosso são resultado de projetos elaborados pela AMM.
Fraga destacou também outros serviços prestados pela Associação e o fortalecimento de parcerias institucionais. “São muitos serviços que nós prestamos para diminuir os custos, as despesas das prefeituras e consequentemente contribuir com os cidadãos. Além disso, a AMM representa os prefeitos perante os poderes e trabalha para fortalecer a parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com o TCU, com as bancadas estadual e federal, com o Congresso Nacional e outros órgãos e instituições”, assinalou.
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