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Dilemário diz que Prefeitura terá sanções: “Ficará sem recursos”

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Pelo segundo ano, a Prefeitura de Cuiabá tem rating suspenso por não apresentar documentação.

Oposição na Câmara Municipal, o vereador Dilemário Alencar (Podemos) disse que possíveis sanções vindas do Governo Federal podem ocorrer relativas aos cofres da Prefeitura de Cuiabá.

A previsão ocorre pois a Gestão Emanuel Pinheiro (MDB) pelo segundo ano consecutivo teve suspensa a nota que mede a capacidade de pagamento (Capag) de acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacional, da Secretária do Tesouro Nacional (STN).

A Capag é usada como parâmetro para que a União dê aval a empréstimos tomados por estados e municípios.

“Logo logo a Prefeitura vai sofrer sanções no sentido de parar de receber recursos do Governo Federal. Nós já havíamos feito uma denúncia lá atrás. Hoje, o prefeito está devendo um passivo muito alto para as empresas que mantem contratações com a prefeitura”, afirmou o vereador.

A Capital está com a nota suspensa desde agosto do ano passado devido à falta de apresentação de documentação relativa à contabilidade do Município.

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Meses antes de ter a nota suspensa, vereadores da legislatura passada enviaram representação à STN denunciando suposta maquiagem na contabilidade municipal.

Logo logo a Prefeitura vai sofrer sanções no sentido de parar de receber recursos do Governo Federal

Dilemário afirmou que não viu com surpresa a ausência de apresentação de documentos, pois – ao que tem acesso – a Prefeitura tem passivos junto a diversos fornecedores, em especial aos da Saúde.

“Para mim não é surpresa. Porque a gente vem acompanhando centenas de fornecedores da prefeitura que estão sem receber. A prefeitura está super endividada em diversas áreas, como Educação, Infraestrutura, e Saúde”, revelou.

“A administração vem maquiando esses números, mas não tem como maquiar a nota de avaliação pelo tesouro nacional”, emendou.

Denúncia de vereadores

A STN informou que em julho do ano passado encaminhou à Prefeitura de Cuiabá um ofício pedindo que fossem apresentadas documentação esclarecendo as supostas distorções nas contas públicas. No entanto, a gestão não encaminhou os documentos.

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“A Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT não respondeu à solicitação até o momento, razão pela qual mantivemos o mesmo status do ano passado”, afirmou a assessoria de comunicação da Tesouro Nacional por meio de nota.

Em abril de 2020, os então vereadores Marcelo Bussiki (DEM) e Felipe Wellaton (Cidadania) encaminharam documento ao Tesouro Nacional contendo denúncia relativa a uma possível “maquiagem” das contas públicas da gestão.

A documentação relata a suposta “dissimulação” das contas da Prefeitura também foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, em março deste ano.

Nele, os parlamentares apontam que o prefeito teria “dissimulação demonstrativos contábeis” para aumentar a nota da Capag.

O documento traz uma anulação de empenho de R$ 326,5 milhões, conforme dados extraídos do sistema informatizado da Prefeitura, nas despesas classificadas como “outras despesas correntes”.

 

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Se a Justiça o Colocou de Volta é Porque Ele Merece Diz Stopa.

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Vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV) afirmou ter ficado feliz com a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que autorizou a volta do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ao cargo, nessa sexta-feira (26).

Em conversa com a imprensa neste sábado (27), Stopa avaliou que, “se a Justiça o colocou de volta, é porque ele merece”.

“A Justiça não cometeria qualquer erro, qualquer equívoco. Então, estou feliz e vamos continuar juntos por Cuiabá”, disse.

Emanuel ficou afastado da Prefeitura por quase 40 dias, em razão de medida cautelar determinada no âmbito da Operação Capistrum. Segundo o prefeito, tão logo soube da decisão que autorizava seu retorno, agradeceu a Deus e, em seguida, correu para encontrar Stopa, de quem exaltou a lealdade durante o período.

 

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