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Redução da Alíquota

Deputado Pede Que Municípios de MT “Congelem” Valor do IPTU

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O deputado Ulysses Moraes apresentou indicação aos 141 municípios de Mato Grosso sobre a necessidade de reduzir ou manter o valor absoluto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 comparado ao valor de 2021, a fim de amenizar os efeitos econômicos da pandemia.

“Os impactos econômicos da pandemia da covid-19, infelizmente ainda assolam a maioria dos cidadãos de Mato Grosso e do Brasil. Diversas pessoas perderam seus empregos, tiveram suas economias subtraídas, e até mesmo bens confiscados, o que impactou negativamente a sua qualidade de vida. Assim, precisamos pensar no cidadão que tanto sofreu com essa pandemia. Fizemos essas indicações e vamos cobrar para que os municípios acatem isso”, disse Moraes.

Dessa forma, fica clara a necessidade de se buscar restabelecer o equilíbrio do cidadão e uma dessas maneiras é por meio da redução ou, ao menos, do congelamento dos valores absolutos do IPTU que serão devidos no ano 2022.

A indicação destaca ainda que isso pode ser feito por meio da redução da alíquota, do congelamento do valor venal dos imóveis ou uma combinação de ambos.

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“Da mesma forma em que cobramos o governo de MT pelo congelamento do IPVA, agora vamos cobrar os municípios pelo congelamento do IPTU. O município de Sorriso já anunciou que está realizando estudos para conceder esse congelamento do IPTU e esperamos que os demais municípios façam o mesmo. Está na hora de priorizar mais a população mato-grossense”, finalizou o parlamentar.

 

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AMM completa 39 anos de fundação e comemora conquistas para os municípios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemora nesta quarta-feira, 4 de maio, 39 anos de fundação. Ao longo dos anos a instituição fortaleceu a sua atuação municipalista e celebra quase quatro décadas de lutas, conquistas e vitórias em defesa dos municípios. Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.

A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o principal papel da instituição é buscar mais recursos para os entes municipais, defender os municípios em todas as esferas de governo, perante os poderes constituídos, visando garantir mais autonomia e representatividade aos entes locais. “Nesses 39 anos a AMM tem defendido os municípios e, principalmente, o interesse dos cidadãos, que são diretamente contemplados com o trabalho desenvolvido pelos prefeitos”, frisou, destacando que boa parte das obras que são executadas nas cidades de Mato Grosso são resultado de projetos elaborados pela AMM.

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Fraga destacou também outros serviços prestados pela Associação e o fortalecimento de parcerias institucionais. “São muitos serviços que nós prestamos para diminuir os custos, as despesas das prefeituras e consequentemente contribuir com os cidadãos. Além disso, a AMM representa os prefeitos perante os poderes e trabalha para fortalecer a parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com o TCU, com as bancadas estadual e federal, com o Congresso Nacional e outros órgãos e instituições”, assinalou.

Fonte: AMM

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