Redução da Alíquota
Deputado Pede Que Municípios de MT “Congelem” Valor do IPTU
CIDADES

O deputado Ulysses Moraes apresentou indicação aos 141 municípios de Mato Grosso sobre a necessidade de reduzir ou manter o valor absoluto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 comparado ao valor de 2021, a fim de amenizar os efeitos econômicos da pandemia.
“Os impactos econômicos da pandemia da covid-19, infelizmente ainda assolam a maioria dos cidadãos de Mato Grosso e do Brasil. Diversas pessoas perderam seus empregos, tiveram suas economias subtraídas, e até mesmo bens confiscados, o que impactou negativamente a sua qualidade de vida. Assim, precisamos pensar no cidadão que tanto sofreu com essa pandemia. Fizemos essas indicações e vamos cobrar para que os municípios acatem isso”, disse Moraes.
Dessa forma, fica clara a necessidade de se buscar restabelecer o equilíbrio do cidadão e uma dessas maneiras é por meio da redução ou, ao menos, do congelamento dos valores absolutos do IPTU que serão devidos no ano 2022.
A indicação destaca ainda que isso pode ser feito por meio da redução da alíquota, do congelamento do valor venal dos imóveis ou uma combinação de ambos.
“Da mesma forma em que cobramos o governo de MT pelo congelamento do IPVA, agora vamos cobrar os municípios pelo congelamento do IPTU. O município de Sorriso já anunciou que está realizando estudos para conceder esse congelamento do IPTU e esperamos que os demais municípios façam o mesmo. Está na hora de priorizar mais a população mato-grossense”, finalizou o parlamentar.

CIDADES
AMM completa 39 anos de fundação e comemora conquistas para os municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemora nesta quarta-feira, 4 de maio, 39 anos de fundação. Ao longo dos anos a instituição fortaleceu a sua atuação municipalista e celebra quase quatro décadas de lutas, conquistas e vitórias em defesa dos municípios. Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.
A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o principal papel da instituição é buscar mais recursos para os entes municipais, defender os municípios em todas as esferas de governo, perante os poderes constituídos, visando garantir mais autonomia e representatividade aos entes locais. “Nesses 39 anos a AMM tem defendido os municípios e, principalmente, o interesse dos cidadãos, que são diretamente contemplados com o trabalho desenvolvido pelos prefeitos”, frisou, destacando que boa parte das obras que são executadas nas cidades de Mato Grosso são resultado de projetos elaborados pela AMM.
Fraga destacou também outros serviços prestados pela Associação e o fortalecimento de parcerias institucionais. “São muitos serviços que nós prestamos para diminuir os custos, as despesas das prefeituras e consequentemente contribuir com os cidadãos. Além disso, a AMM representa os prefeitos perante os poderes e trabalha para fortalecer a parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com o TCU, com as bancadas estadual e federal, com o Congresso Nacional e outros órgãos e instituições”, assinalou.
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